📜 Apresentamos uma excelente Atividade de Filosofia sobre Contratualismo para Ensino Médio, elaborada para auxiliar os estudantes na compreensão das teorias contratualistas, suas principais ideias, autores como Hobbes, Locke e Rousseau, e a aplicação desses conceitos na formação do Estado e das relações sociais. Conheça, baixe e aplique em sala de aula.
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CONTRATUALISMO
O contratualismo é uma teoria política e filosófica que defende a ideia de que a vida em sociedade surge a partir de um contrato social, no qual os indivíduos deixam o estado de natureza e convivem de forma organizada. Assim, o Estado é entendido como resultado de um acordo, pacto ou um contrato estabelecido entre os membros da sociedade. Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau foram filósofos do contratualismo que apresentaram diferentes interpretações sobre o estado de natureza e o funcionamento do poder político, refletindo distintas visões sobre a natureza humana, o papel do governo e os direitos individuais.
Segundo os filósofos contratualistas, o estado de natureza corresponde ao período pré-social da humanidade, anterior à formação da sociedade, no qual não existiam leis civis nem uma organização que regulasse o convívio social. Quando não há uma lei civil e, portanto, uma civilização para amparar o convívio social. O principal problema do estado de natureza é que a igualdade de direitos provoca conflitos, tornando necessária a criação de leis civis para garantir uma convivência mais pacífica. O estado formado após o estado natural é chamado de sociedade civil ou estado civil. A teoria contratualista, por sua vez, foi pela primeira vez descrita na Inglaterra, no século XVII, pelo filósofo e teórico político Thomas Hobbes.
Thomas Hobbes
Para Thomas Hobbes, o estado de natureza era um cenário de caos, medo e violência. Segundo ele, os seres humanos, ao viverem sem leis ou autoridade, agiam movidos pelo egoísmo e pela autopreservação, o que os colocava em constante conflito. A famosa frase de Hobbes, “o homem é o lobo do homem”, resume sua visão pessimista da natureza humana. Para escapar desse estado de guerra de todos contra todos, os indivíduos teriam concordado em entregar todo o seu poder a um soberano
absoluto, que governaria com total autoridade para manter a ordem. Nesse modelo, conhecido como absolutismo, os cidadãos renunciavam a sua liberdade em troca de segurança. A proposta de Hobbes, embora tenha sido uma tentativa de justificar a autoridade do Estado, limita a liberdade individual e não admite o direito de revolta contra o poder, mesmo que este se torne tirânico.
John Locke
Para John Locke, o estado de natureza era relativamente pacífico e livre, mas inseguro pela ausência de leis que protegessem os direitos naturais, especialmente a vida, a liberdade e a propriedade. O contrato social teria como objetivo garantir esses direitos por meio de um governo limitado, baseado no consentimento dos governados. Locke defendia o direito de resistência caso o governo violasse tais direitos, apoiava o parlamentarismo inglês do século XVII e é considerado o pai do liberalismo político.
Jean-Jacques Rousseau.
No estado de natureza o ser humano era bom, vivia livre e em harmonia com a natureza. Foi a criação da propriedade privada e o surgimento da sociedade civil que trouxeram desigualdade, egoísmo e dominação. Rousseau acreditava que o contrato social deveria restaurar a liberdade perdida por meio da vontade geral, ou seja, a vontade coletiva do povo. O Estado ideal, para ele, seria aquele construído de forma verdadeiramente democrática, no qual todos participassem das decisões.
Refletindo
Assim, o contrato social, embora central para os três pensadores, assume formas e significados diferentes em cada filosofia. Hobbes propõe a ordem absoluta em troca da paz; Locke, a proteção dos direitos individuais com limites ao poder; e Rousseau, a construção de uma liberdade coletiva por meio da democracia direta. Suas ideias continuam sendo debatidas até hoje e influenciam tanto o pensamento político quanto a organização das sociedades modernas.
https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/contratualismo.htm
📘Atividades
1.Explique, com suas palavras, o que é o contratualismo.
2. Qual alternativa apresenta três nomes de teóricos do Contratualismo?
a) Voltaire, Diderot e Rousseau.
b) Montesquieu, John Locke e Hobbes.
c) Hobbes, John Locke e Rousseau.
d) Voltaire, Bacon e Locke.
e) Hobbes, John Locke e Platão.
3. Para Jean-Jacques Rousseau, no contexto do contrato social, a lei não se fundamenta em interesses individuais ou particulares, mas em um princípio que orienta a organização legítima da sociedade civil e a busca do bem comum. De acordo com esse pensador, a lei se legitima por meio da(o):
a) absolutismo.
b) propriedade privada.
c)vontade geral.
d)monarquia.
e) liberalismo
4. Segundo Thomas Hobbes, os princípios morais naturais, como a justiça e a equidade, não são suficientes para garantir a convivência social, pois os seres humanos tendem a agir movidos por paixões como o egoísmo, o orgulho e a vingança. Diante disso, o filósofo defende que a superação desse cenário depende da atuação de uma autoridade superior. Com base nessa perspectiva, Hobbes compreende que o papel do Estado é:
a) exercer um poder limitado, estando submetido às regras do contrato social firmado entre os indivíduos.
b) a condição natural do homem é de guerra de todos contra todos. Resolver tal condição é possível apenas com um poder estatal pleno.
c) promover a igualdade natural entre os homens, eliminando as diferenças existentes desde o nascimento.
d) gerar a violência social ao impor sua autoridade, tornando desnecessária a obediência dos cidadãos.
e) a guerra de todos contra todos surge com o Estado repressor. O homem não deve se submeter ou renunciar seus direitos naturais a favor de um bem comum.
5.Observe o esquema abaixo e conforme o que foi estudado no texto, responda.
6. Segundo os filósofos contratualistas, o que caracterizava o estado de natureza? Cite dois aspectos mencionados no texto.
7. Conforme o texto, qual o principal problema do estado de natureza?
8. Leia o trecho abaixo para responder à questão.
“Para Rousseau, a única maneira de conciliar liberdade e igualdade com um governo é através de um sistema em que todas as pessoas participam da governança. A razão para isso é a seguinte: em um governo onde todos governam, há igualdade. Uma cabeça, um voto é uma fórmula que expressa isso. Ou seja, ao contrário de uma monarquia, em que apenas uma pessoa governa e todos os outros devem obedecer, nesse sistema, todos têm o mesmo poder político.”
Dessa citação de “O Contrato Social”, é correto afirmar que ela se refere à:
a) Aristocracia.
b) Monarquia.
c) Sofocracia.
d) Democracia.
e) Teocracia.
9. Leia o texto abaixo.
“Segundo determinadas correntes do pensamento político, a vida em sociedade organizada surge quando os indivíduos aceitam limitar parte de sua liberdade original, estabelecendo regras comuns e reconhecendo uma autoridade responsável por garantir a ordem, a segurança e a convivência social.”
Esse conjunto de ideias é conhecido como
a) absolutismo.
b) liberalismo.
c) socialismo.
d) contratualismo.
e) anarquismo.
10. Leia o trecho abaixo para responder à questão.
Desde o período da Idade Moderna, a maioria das sociedades passou a lidar com a escolha entre duas visões diferentes e opostas a respeito do exercício do poder político. Dois pensadores ingleses, Thomas Hobbes e John Locke, foram fundamentais ao sistematizar essas perspectivas.
Texto I
Para Thomas Hobbes, o homem, em sua condição natural, vive em constante conflito, marcado pela rivalidade e pela violência entre os indivíduos. Contudo, ao renunciar à liberdade absoluta e aceitar uma autoridade estatal com poder total, tornam-se possíveis a organização social, a segurança e a estabilidade.
Texto II
Já para John Locke, o ser humano possui, desde o estado de natureza, direitos fundamentais como a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Dessa forma, o poder do Estado só se justifica quando protege tais direitos, sendo indispensável que sua atuação seja limitada.
Assinale a alternativa que indica corretamente as concepções políticas associadas, respectivamente, a esses filósofos.
a) Mercantilismo e Fisiocracia.
b) Classicismo e Barroco.
c) Absolutismo e Liberalismo.
d) Subjetivismo e Objetivismo.
e) Nacionalismo e Internacionalismo.
11. Para John Locke, como se caracterizava o ser humano em seu estado de natureza?
a) Vivia de forma livre, sem a existência de conflitos ou regras.
b) O estado de natureza era relativamente pacífico, marcado pela liberdade e pela existência de direitos naturais.
c) O estado de natureza era um contexto permanente de caos, medo e violência entre os indivíduos.
d) O estado de natureza era caracterizado simultaneamente pela paz, pelo medo e pela violência.
e) O estado de natureza nunca existiu, sendo apenas uma construção imaginária sem valor explicativo.
12. A expressão “o homem é o lobo do homem”, atribuída a Hobbes, indica que
a) o ser humano é naturalmente solidário.
b) a convivência humana depende da vontade geral.
c) os indivíduos agem movidos pelo egoísmo e pela autopreservação.
d) a sociedade civil garante a liberdade individual.
e) a natureza humana é pacífica e cooperativa.
13. O modelo político defendido por Hobbes é conhecido como
a) liberalismo.
b) parlamentarismo.
c) socialismo.
d) absolutismo.
e) democracia direta.
14. Segundo Rousseau, a desigualdade e a dominação surgiram com
a) o contrato social.
b) a vontade geral.
c) a criação do Estado democrático.
d) o parlamentarismo.
e) a propriedade privada e a sociedade civil.
15. Compare a proposta de Estado ideal de Rousseau com a de Locke, destacando um ponto de diferença entre elas.
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Planejamento para o professor
Objeto do conhecimento: Contratualismo – Os filósofos contratualistas.
Objetivo da Aula: Compreender o contratualismo a partir das ideias dos principais filósofos contratualistas, analisando como os conceitos de Estado, poder e soberania explicam a organização política das sociedades e a formação de diferentes formas de governo, relacionando essas ideias às experiências políticas de povos e nações.
Habilidade da BNCC: (EM13CHS603) Compreender e aplicar conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.) na análise da formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas.
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Por Érica Sousa
Licenciada em História, Geografia, Filosofia e Pedagogia, com pós-graduação em Gestão Escolar.
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