📚 Excelente Atividade Reflexiva sobre Discurso de Ódio, direcionada aos estudantes dos Anos Finais, com o objetivo de estimular o pensamento crítico, a empatia e o respeito às diferenças. Conheça, baixe e aplique em sala de aula!
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DISCURSO DE ÓDIO
O discurso de ódio está situado num equilíbrio complexo entre direitos e princípios fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e a defesa da dignidade humana. De maneira geral, o discurso de ódio costuma ser definido como manifestações que atacam e incitam ódio contra determinados grupos sociais baseadas em raça, etnia, gênero, orientação sexual, religiosa ou origem nacional.
Em geral, as definições são aplicadas a casos concretos e levam em conta várias camadas de regras, como tratados internacionais, a Constituição brasileira, leis nacionais e os termos de uso das plataformas (como Google, Facebook e Twitter). Navegando pela web não é difícil cruzar com mensagens, posts ou tweets com conteúdo racista, misógino, ou mesmo que incite a violência contra determinado público.
Liberdade de expressão
A liberdade de expressão é um direito humano fundamental garantido pela Constituição brasileira. Mas isso não significa que qualquer pessoa possa falar qualquer coisa por aí. A liberdade de expressão termina se ela coloca em risco a liberdade de outra pessoa. É esse o caso do discurso de ódio.
Veja o artigo da Constituição abaixo que trata da Liberdade de Expressão:
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
▶ IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
▶ V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
▶ X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
▶ XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Patrulha e censura
É preciso reforçar, no entanto, que nem tudo é discurso de ódio. Banalizar o termo pode fazer com que discussões relevantes e de interesse público possam ser retiradas do ar, sem que necessariamente sejam violações de direitos.
Uma abordagem excessivamente punitiva pode levar ao aumento no monitoramento de mensagens, em uma patrulha do discurso e até à censura, colocando em risco a pluralidade de ideias e discussões importantes para a sociedade. Nem tudo que é discordante é ofensivo.
Fonte: https://saferlab.org.br/o-que-e-discurso-de-odio/
Adaptado por Tudo Sala de Aula, Larissa Fonteles
📝 Atividades
1. Defina discurso de ódio.
2. Uma forma de combater o discurso de ódio no cotidiano é
a) reproduzir piadas preconceituosas.
b) apoiar atitudes discriminatórias para se enturmar.
c) denunciar conteúdos ofensivos e promover o respeito às diferenças.
d) ignorar completamente todas as situações, mesmo quando alguém está sendo ofendido.
3. Explique o que você entende pela frase “O meu direito termina onde começa o do outro”:
4. Liste os grupos sociais que são mais frequentemente alvo de discurso de ódio.
5. No Brasil, não há uma lei que criminalize discurso de ódio, entretanto, ele pode se enquadrar na lei:
a) Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Lei Caó ou Lei do Crime Racial, que tipifica e define como crime os atos de discriminação ou preconceito de raça ou cor.
b) Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
c) A Lei dos Crimes Ambientais é a Lei nº 9.605/98, que estabelece as sanções penais e administrativas para condutas lesivas ao meio ambiente no Brasil.
d) Ele não se enquadra em nenhuma lei.
6. Leia com atenção os textos abaixo.
Texto I
O filosofo Voltaire supostamente escreveu “Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo” Esta citação é frequentemente usada por defensores da liberdade de expressão.
Em poucas palavras, ele diz que se você acredita fortemente no direito das pessoas de falarem o que pensam, você defenderá esse direito mesmo quando elas disserem algo que você realmente acha ofensivo ou não quer ouvir.
Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/geral-60119853
Texto II.
Com base na liberdade de expressão, explique a diferença entre expressar uma opinião e praticar discurso de ódio. Cite exemplos se desejar.
7. Veja a tirinha abaixo com atenção.
http://www.agora.com.vc/noticia/charge-discursos-de-odio-nas-redes-sociais
A tirinha busca mostrar
a) a importância do papel na expressão de sentimentos.
b) o uso das redes sociais como espaço para expressar discursos de ódio.
c) a função da psicologia em resolver problemas de tecnologia.
d) a substituição da escrita por meios digitais como prática saudável.
8. Veja a tirinha abaixo com atenção.
Na manifestação livre do pensamento, qual das ações abaixo é proibida?
a) Anonimato.
b) Respeito.
c) Responsabilidade posterior pelos abusos cometidos.
d) Direito de acesso à informação.
9. Abaixo, elabore uma lei para criminalizar discursos de ódio no Brasil. Conceitue o crime e crie as penas para o crime.
10. Veja a charge abaixo.
Analise as consequências da perseguição de ideias divergentes e abordagens punitivas, explicando os riscos que isso representa para a liberdade de expressão e para a democracia.
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Planejamento para o professor
Objeto do conhecimento: Discurso de ódio.
Objetivo da Aula: Compreender o conceito de discurso de ódio, identificando seus alvos e analisando os limites da liberdade de expressão, para desenvolver atitudes de respeito e combate à discriminação no cotidiano
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Por Larissa Fonteles
Licenciada em Ciências Biológicas, especialista em Meio Ambiente e em Biologia Celular e Molecular.
O conteúdo foi revisado e certificado pela equipe de Redação do Tudo Sala de Aula.
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