Cidadania e Direitos Humanos

📝 Nesta publicação, preparamos uma excelente atividade sobre Cidadania e Direitos Humanos, direcionada aos estudantes dos Anos Finais. O material busca esclarecer conceitos fundamentais, destacar a importância dos direitos e deveres e incentivar a reflexão sobre o papel de cada indivíduo na construção de uma sociedade mais justa e democrática. Conheça, baixe e aplique em sala de aula!

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Os direitos humanos e a cidadania estão inter-relacionados, pois ambos garantem a dignidade, a igualdade e a liberdade dos indivíduos. No entanto, eles operam em contextos diferentes.

Os direitos humanos são universais e aplicáveis a todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade. Eles são garantidos a todos, em qualquer lugar do mundo.

Já a cidadania é específica a um Estado, e envolve os direitos e deveres que surgem a partir da filiação a esse Estado. É importante ressaltar que a forma de participação cidadã, bem como as próprias políticas educacionais, pode variar entre as nações.

Por exemplo, o direito à liberdade de expressão é um direito humano universal que se aplica a todas as pessoas em qualquer lugar. No entanto, a forma como esse direito é exercido pode variar conforme as leis e normas do país de cidadania.

Direitos humanos

Os direitos humanos são um conjunto de direitos inerentes a todo ser humano. Eles são inseparáveis da natureza humana, por isso, todas as pessoas devem ter acesso a eles, independentemente de sua condição financeira, etnia, nacionalidade, crença, cor de pele, orientação sexual ou qualquer outro fator. Esses direitos incluem a garantia das necessidades humanas básicas, a liberdade de pensamento e expressão, além da igualdade de todos perante a lei.

Cidadania é o conjunto de direitos e deveres de cada pessoa dentro de uma sociedade. Ou seja, refere-se ao que você pode fazer (direitos) e ao que você deve fazer (deveres) como membro de um grupo, cidade ou país. Em outras palavras, a cidadania abrange tudo o que se relaciona aos direitos e deveres de um indivíduo em um determinado território.

Exemplos de direitos e deveres:

Direitos: votar, estudar, trabalhar e ter liberdade de expressão.
Deveres: respeitar as leis, pagar impostos e cuidar do espaço público.

Como surgiu o conceito de “direitos humanos”?

Os direitos humanos como os conhecemos hoje foram idealizados na década de 1940, após a Segunda Guerra Mundial, pela Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, eles são o resultado de uma trajetória muito mais longa da humanidade em busca de minimizar as injustiças cometidas contra as pessoas.

Como são os direitos humanos no Brasil

No Brasil, os direitos humanos estão garantidos na Constituição Federal de 1988. Esse documento, conhecido como “Constituição Cidadã”, foi criado após a ditadura militar (1964-1985), período em que diversos direitos foram violados.

Declaração Universal dos Direitos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pelas Nações Unidas em 1948. É um documento histórico que estabelece princípios fundamentais para a proteção dos direitos humanos. Os artigos deste importante documento garantem direitos fundamentais, incluindo o direito à vida, à liberdade de expressão, pensamento e religião, acesso à justiça, trabalho decente, educação, saúde e bem-estar social.

Refletindo

Estudar cidadania e direitos humanos é fundamental para entendermos que, além de termos direitos que devem ser respeitados, também possuímos deveres que precisam ser cumpridos. Ao reconhecer nossos direitos, podemos exigir que sejam garantidos, e ao compreender nossos deveres, contribuímos para uma convivência mais justa, respeitosa e solidária em sociedade.

https://www.todamateria.com.br/direitos-humanos-e-cidadania/Adaptado por TSA

📚 Atividades

1. Qual o principal assunto abordado no texto?

2. O que são direitos humanos e o que eles garantem?

3. Leia a tira para responder à questão.

Tirinha criada com auxílio de IA.

Após qual evento histórico foi criada a Constituição de 1988 e qual foi o seu principal objetivo?

4. O que é cidadania?

5. Qual a diferença entre cidadania e direitos humanos?

6. O 6º artigo da Constituição Federal do Brasil lista os direitos sociais garantidos aos cidadãos, incluindo educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados. Com base no que é apresentado na Constituição e na leitura da charge a seguir, esses direitos estão sendo efetivamente garantidos a todos os cidadãos? Explique.

https://br.pinterest.com/pin/535998793183348677/

7. O que significa dizer que os direitos humanos são universais?

8. Escreva o direito que as imagens abaixo estão representando.

9. Leia os artigos abaixo com atenção e depois faça o que se pede.

Art 1º-Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
Art 3º-Todo homem tem direito à vida, à liberdade, e à segurança.
Art 4º-Ninguém será mantido em escravidão ou servidão.
Art 5º-Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Art 6º-Todo homem tem direito de ser em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
Art 18º-Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.

Agora, observe as imagens abaixo e escreva o direito que cada imagem está representando.

10. Assinale as alternativas em que os direitos das pessoas não estão sendo respeitados.
a. (    ) Carla não conseguiu atendimento em um hospital público por falta de recursos destinados à saúde.
b. (     ) Crianças recebem alimentação adequada e acompanhamento médico na escola.
c. (     ) Pedro foi constrangido ao entrar em um restaurante por causa de sua cor de pele.
d. (     ) Trabalhadores recebem salário justo e férias anuais.
e. (     ) Maria não pode se matricular em uma universidade por causa de sua religião.
f. (     ) A comunidade tem acesso gratuito a bibliotecas e centros culturais.

11. Para você, o que é ser cidadão?

12. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pelas Nações Unidas em 1948 e estabelece princípios fundamentais para a proteção de todos os seres humanos. Observe os direitos apresentados nas tarjetas abaixo e pinte apenas aqueles que estão relacionados aos direitos humanos.

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Planejamento para o professor

Objeto do conhecimento: Direitos humanos.

Objetivo da Aula: Entender a importância da cidadania e do respeito aos direitos humanos na construção de sociedades justas e solidárias.

Habilidade da BNCC: (EF07ER07) Identificar e discutir o papel das lideranças religiosas e seculares na defesa e promoção dos direitos humanos.

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Gabarito

1. O texto aborda a relação entre cidadania e direitos humanos, explicando seus conceitos, diferenças, origens e importância para a sociedade. / 2. São direitos universais, inerentes a todos os seres humanos, que garantem dignidade, igualdade, liberdade, necessidades básicas, justiça e proteção contra discriminação. / 3. Foi criada após a Ditadura Militar (1964-1985). Seu principal objetivo foi assegurar a democracia e garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, ficando conhecida como “Constituição Cidadã”. / 4. É o conjunto de direitos e deveres de cada pessoa dentro de uma sociedade, envolvendo a participação e o compromisso do indivíduo em um Estado. / 5. Direitos humanos: universais, pertencem a todas as pessoas do mundo. Cidadania: específica de um Estado, relaciona-se aos direitos e deveres dentro de um país. (Considerar outras respostas) / 6. Não. Apesar de estarem previstos na Constituição, muitos cidadãos ainda não têm acesso pleno a saúde, educação, segurança e lazer, devido a desigualdades sociais, falta de recursos e políticas públicas insuficientes. / 7. Significa que eles se aplicam a todas as pessoas, em qualquer lugar do mundo, independentemente de nacionalidade, cor, religião, gênero ou condição social. / 8. Direito à saúde, direito a educação, direito a trabalho, direito a liberdade religiosa. / 9. Direito à liberdade de pensamento. Igualdade de direitos. Ninguém será mantido em escravidão. Direito à segurança. Liberdade de religião. Direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei. Direito à vida. Liberdade de pensamento e consciência. / 10. a. ( X ) Carla não conseguiu atendimento em um hospital público por falta de recursos destinados à saúde. b. ( ) Crianças recebem alimentação adequada e acompanhamento médico na escola. c. ( X ) Pedro foi constrangido ao entrar em um restaurante por causa de sua cor de pele. d. ( ) Trabalhadores recebem salário justo e férias anuais. e. ( X ) Maria não pode se matricular em uma universidade por causa de sua religião. f. ( ) A comunidade tem acesso gratuito a bibliotecas e centros culturais. / 11. É participar ativamente da sociedade, conhecendo e exercendo seus direitos, cumprindo seus deveres e contribuindo para uma convivência justa, solidária e respeitosa. (Considerar outras respostas) / 12. Não pintar: Direito de ter sempre um carro novo. Direito à liberdade de pensamento. Igualdade de direitos. Ninguém será mantido em escravidão. Direito à segurança. Liberdade de religião. Direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei. Direito à vida. Liberdade de pensamento e consciência. Dever de pagar impostos (Isso é um dever, não um direito).

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