Olá, professores. Nesta publicação, trazemos uma excelente atividade de história sobre a ditadura militar (Parte 2), focando no momento mais crítico do regime: a repressão e a censura. Esse foi um tempo marcado por sérias violações dos direitos humanos no Brasil, o que torna o tema essencial para ser abordado em sala de aula. Também disponibilizamos um outro material sobre o início desse regime, que você pode acessar no link abaixo. Confira, faça o download e utilize com seus alunos.
Planejamento para o professor
Objeto do conhecimento: Ditadura militar.
Objetivo da Aula: Caracterizar o período de ditadura militar no Brasil.
Habilidade da BNCC: (EF09HI19) Identificar e compreender o processo que resultou na ditadura civil-militar no Brasil e discutir a emergência de questões relacionadas à memória e à justiça sobre os casos de violação dos direitos humanos.
Download do conteúdo disponível no final da publicação
1. No governo do primeiro presidente militar, marechal Humberto de Alencar Castello Branco, em 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI). Esse órgão do governo se dedicava a investigar a situação política do país, vigiando e coletando dados dos suspeitos de subversão, ou seja, de oposição às ideias do novo regime.
Sobre o tratamento dado aos opositores do regime militar, qual das afirmações abaixo é INCORRETA?
a) A perseguição aos opositores nunca esteve entre as características da ditadura militar brasileira.
b) O regime militar utilizou órgãos do governo para investigar e perseguir seus opositores.
c) No intuito de conseguir apoio popular na perseguição a opositores, a ditadura militar usava o discurso de combate à “ameaça comunista”.
d) Apesar de ter sido o primeiro órgão de perseguição aos opositores, o SNI não foi a única instituição criada pela ditadura para esse fim.
2. Leia o trecho abaixo.
Mais de mil civis, entre parlamentares, juízes e funcionários públicos, foram afetados por essa medida e perderam seus cargos ou tiveram seus mandatos suspensos. Líderes sindicais, estudantes, jornalistas e diversas pessoas consideradas de esquerda também foram perseguidas. Por meio da Lei Suplicy de Lacerda, a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi declarada ilegal. Cerca de 1.200 militares que se opuseram ao golpe foram expulsos das forças armadas.
Braick, Patrícia RamosConforme o texto, pode-se afirmar que
a) o simples fato de ser contra o governo militar custou empregos de milhares de pessoas.
b) o governo militar valorizava a diversidade e a democracia.
c) os profissionais que não concordavam com o regime militar decidiram deixar o governo por conta própria.
d) no regime militar, as preferências políticas só influenciavam nas suspensões de mandatos de políticos, civis não sofriam perseguição.
Apoio ao golpe de 64 foi um erro
31 DE MARÇO DE 1964
Diante de qualquer reportagem ou editorial que lhes desagrade, é frequente que aqueles que se sintam contrariados lembrem que O GLOBO apoiou editorialmente o golpe militar de 1964.
A lembrança é sempre um incômodo para o jornal, mas não há como refutá-la. É História. O GLOBO, de fato, à época, concordou com a intervenção dos militares, ao lado de outros grandes jornais, como “O Estado de S. Paulo”, “Folha de S. Paulo”, “Jornal do Brasil” e o “Correio da Manhã”, para citar apenas alguns. Fez o mesmo, parcela importante da população, um apoio expresso em manifestações e passeatas organizadas em Rio, São Paulo e outras capitais.
Naqueles instantes, justificavam a intervenção dos militares pelo temor de um outro golpe, a ser desfechado pelo presidente João Goulart, com amplo apoio de sindicatos – Jango era criticado por tentar instalar uma “república sindical” – e de alguns segmentos das Forças Armadas.
https://memoria.oglobo.globo.com/erros-e-acusacoes-falsas/apoio-ao-golpe-de-64-foi-um-erro3.
3. Compreende-se do texto que a rede Globo
a) nega ter apoiado o golpe militar de 1964.
b) declara se arrepender de ter apoiado o golpe militar de 1964.
c) afirma não se arrepender de ter apoiado o golpe militar de 1964.
d) não confirma se apoiou ou não o golpe militar de 1964.
4. Que motivo, apresentado pelo Jornal O Globo, foi essencial na decisão de apoiar o golpe militar de 1964?
a) O temor de um outro golpe, a ser desfechado pelo presidente João Goulart, com amplo apoio de sindicatos.
b) O apoio da população, expresso em manifestações e passeatas organizadas em Rio, São Paulo e outras capitais.
c) A pressão recebida de grandes jornais, como “O Estado de S. Paulo”, “Folha de S. Paulo”, “Jornal do Brasil” e o “Correio da Manhã”.
d) A divisão ideológica do mundo na Guerra Fria, entre Leste e Oeste, comunistas e capitalistas.
5. Segundo o site do Planalto, os Atos Institucionais (AI) foram normas criadas entre 1964 e 1969, durante o regime militar. Eles foram elaborados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, ou pelo Presidente da República, com o apoio do Conselho de Segurança Nacional. Atualmente, esses atos não estão mais em vigor. No total, foram emitidos 17 Atos Institucionais.O que foram os Atos Institucionais (AI) de acordo com o site do Planalto?
a) São normas elaboradas durante o regime militar que ainda estão em vigor.
b) Normas editadas por membros do Superior Tribunal Federal.
c) Normas criadas e editadas por civis no intuito de aumentar o poder do governo.
d) Decretos emitidos pelo regime militar brasileiro após o golpe de 1964.
Observe as informações abaixo para responder às questões 6 e 7.
Observe as informações abaixo para responder às questões 6 e 7.
A partir do AI-5, tudo era passível de prisão: a luta partidária, um simples manifesto, a leitura ou encenação de um autor proibido, um protesto sobre aumento de preços. Inverteu-se o princípio da justiça: todo cidadão era suspeito de crime político até provar o contrário. Veja a charge de Ziraldo, pós AI-5.
Fonte: https://ensinarhistoria.com.br/linha-do-tempo/decretado-ato-institucional-ai-5/
ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968
Suspende a garantia do habeas corpus para determinados crimes; dispõe sobre os poderes do Presidente da República de decretar: estado de sítio, nos casos previstos na Constituição Federal de 1967; intervenção federal, sem os limites constitucionais; suspensão de direitos políticos e restrição ao exercício de qualquer direito público ou privado; cassação de mandatos eletivos; recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes; e dá outras providências.
https://www4.planalto.gov.br/legislacao/
6. A charge de Ziraldo deixa explícito que
a) apenas comunistas que praticavam crimes políticos deviam temer o AI-05.
b) os comunistas eram tão traiçoeiros como cobras venenosas.
c) todos passaram a ser suspeitos de crimes políticos.
d) a ditadura militar estava muito próxima de seu fim.
7. Sobre o AI-05, assinale a alternativa INCORRETA.
a) Durante a vigência do AI 05, várias pessoas foram presas, torturadas e mortas sem direito a julgamento.
b) Foi promulgado no governo do general Artur da Costa e deu condições para a criação do DOI CODE.
c) É considerado um marco da ditadura militar no Brasil, ao tornar as ações do regime mais violentas.
d) O AI 05 nunca modificou as orientações da justiça sobre a concessão ou não do Habeas Corpus.
8. Leia a matéria.
Escavação no DOI-Codi acha inscrições na parede, objetos antigos e vestígios de sangue
Descobertas podem ser usadas em processos e impulsionar ação que pede transformação de antigo centro de repressão em memorial em SP
O DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna) foi o principal centro de repressão do Brasil durante a ditadura militar (1964-1985).
A estimativa é que cerca de 7.000 pessoas ficaram presas no local de 1969 a 1983 e que as mortes a cargo de agentes do órgão tenham sido de 52 a 79.
[…]
https://www.gov.br/
Segundo a matéria, pode-se afirmar que
a) não existem vestígios históricos que comprovem a utilização de tortura durante a ditadura militar.
b) o Estado Brasileiro não tinha conhecimento das práticas de tortura durante o governo militar.
c) a tortura durante o governo militar ocorria em prédios públicos e era praticada por servidores.
d) somente servidores públicos foram vítimas de tortura durante o governo militar.
9. Leia a definição a seguir.
https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-censura.htm
Com base na definição acima e usando seus conhecimentos, assinale a afirmativa correta.
a) Nunca houve censura no Brasil.
b) A censura atingia apenas jornais de grande porte, como o Jornal O Globo e a Folha de São Paulo.
c) A censura no Brasil atingiu a música, novelas, jornais, livros e demais formas de expressão.
d) A censura ocorria somente após a comprovação de atentado ao pudor devido a palavras obscenas.
10. Leia o trecho da Lei No 6.683, de 28 de agosto de 1979, chamada lei da anistia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6683.htm
Sobre a legislação acima, qual dos itens é incorreto?
a) Foi concedido perdão aos crimes políticos de integrantes de qualquer partido político.
b) Perdoou também os militares condenados por participação na prática de tortura.
c) Permitiu o retorno ao país de exilados (expulsos do país) como Caetano Veloso.
d) Permitia que apenas as vítimas de tortura fossem autorizadas a voltar ao Brasil.
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